A Prefeitura Municipal de
Tarauacá através da Secretaria Municipal de Educação – SEME, efetuou na manhã
desta quarta-feira, 16, o repasse dos recursos referentes a 1ª parcela do PAFE
– Programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipal, no valor de
R$ 69.073,50 (Sessenta e Nove Mil Setenta e Três Reais e Cinqüenta Centavos).
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| (Secretário Municipal de Educação Francisco Souza e Gestores das Escolas Municipais) |
Os recursos serão destinados às
escolas urbanas da rede municipal de ensino e conforme o ART. 8º , deverá ser
gasto 30% em despesas de capital e 60% em custeio e 10% Eventos da Instrução
Normativa nº 02, 16 de Abril de 2012.
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| (Instrução Normativa nº 02, 16 de Abril de 2012) |
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| (Prefeito Rodrigo Damasceno) |
O prefeito Rodrigo Damasceno, ressaltou a importância do repasse do PAFE para a melhoria na Educação municipal. “Desde o início de nossa gestão, procuramos sempre deixar claro a importância que a Educação tem para administração. Só temos a agradecer ao desempenho da equipe da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do secretário Francisco das Chagas “Moço” e cada um dos gestores das escolas municipais.Cada um é merecedor de mais esta conquista, porque temos uma equipe que trabalha unida, coesa, comprometida, buscando dar um ensino de qualidade para cada aluno”, frisou o prefeito.
O recurso foi viabilizado em
virtude do desempenho do Secretário Municipal de Educação Francisco das Chagas
Silva de Sousa e da comissão escolar do município que estiveram na sede do
Tribunal de Contas do Estado - TCE e na Secretaria Estadual de Educação – SEE,
em Rio Branco – Acre, em busca de recursos para as escolas da rede municipal de
ensino.
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| (Comissão escolar e Polanco Presidente do TCE) |
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| (Secretário Mun. de Educação Francisco Souza) |
Segundo o Secretário Municipal de
Educação Francisco das Chagas de Souza "o PAFE é um programa que oportuniza as escolas e
condiciona a equipe gestora a resolver os problemas da comunidade escolar
proporcionando a autonomia financeira de forma descentralizada, melhorando,
desta forma, o desempenho das atividades escolares do ano letivo" enfatizou.
Ao todo, dez escolas serão beneficiadas
conforme demonstrativo abaixo:
De acordo com a Lei nº 654/2008
de 19 de Agosto de 2008, os recursos transferidos destinam-se à cobertura de
despesas com aquisição de material de consumo, prestação de pequenos serviços
com pessoas físicas e/ou jurídicas e na aquisição de material permanente,didático e
pedagógico.
Assessoria - SEME
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