Estado e Município avançam no processo de municipalização de escolas

A Secretaria Municipal de Educação - SEME e o Núcleo de Estado Educação - SEE, representados pelos seus Gestores, o secretário Carlos Gomes e a coordenadora Francisca Aragão, respectivamente, se reuniram na manhã desta quarta feira, 13, para constituir o comitê que vai acompanhar as discussões sobre a transição de escolas das redes Municipal e Estadual no processo de municipalização e estadualização do ensino. 

O ato contou com representantes do ministério Público, Sindicato da Educação, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação e Câmara de vereadores.

O debate que se estende desde 2013 discute a transição entre o Estado e Município, onde o primeiro gerencia do ensino infantil ao 5º ano, e o segundo, do 6º ao 9º, incluindo a EJA e o Ensino Médio.

O estado encerrou as matrículas do 1º ano nas escolas Tupanir Gaudêncio e Rosaura Mourão em 2013. Em 2014 foram fechadas para o 2º ano, e já em 2015 encerrada para o 5º ano, gerando um repasse total de 1.134 alunos para o município, até o momento.

Já o município cuidará em repassar para o Estado, alunos do 6º ao 9º ano das escolas José Augusto, 15 de Junho e Eduardo dos Santos Morais. 

“Queremos a municipalização de uma forma equilibrada para que possamos alcançar melhores resultados numa educação de qualidade”, afirmou Francisca Aragão, representante do Núcleo.

“De acordo com o secretário Carlos Gomes, o momento é de união pela educação. A organização do ensino nas redes estadual e municipal só vem engrandecer a educação no município. E quero destacar o empenho renitente do prefeito Rodrigo no desenrolar desse certame que vai alavancar o processo de melhoria da qualidade do ensino em nosso município”, pontuou.

Sec. Carlos Gomes e o vereador Ezi Aragão

“Sem dúvida, essa atitude do secretário Carlos e do prefeito Rodrigo de municipalizar a educação do ensino infantil ao 5º ano, nesse entendimento com o governo do Estado é um grande passo para a melhoria da qualidade do ensino no nosso município”, enfatiza o presidente da câmara, vereador Ezir Aragão.

Para 2017, os alunos da escola José Augusto de Araujo de 6º ao 9º ano, passarão para o censo do Estado e serão distribuídos nas escolas estaduais. O Estado receberá os professores de 6º ao 9º do município na permuta. O Estado ainda passará 10 escolas para a prefeitura e ficará com 07 escolas.

Assecom - SEME