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sexta-feira, 29 de março de 2013

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SEME - COMUNICADO


A Assessoria de Comunicação da SEME em observação aos princípios básicos que regem a Administração Pública, por entender que já é clássica, quase bíblica a estatuição dos termos estampados no sempre citado artigo 37, caput, da nossa Constituição Federal.

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (rol sedimentado com a redação dada pela Emenda Constitucional 19/98).

Pouco se comenta ou questiona a respeito de um destes princípios - o da publicidade - supondo-se, talvez, que a apreensão se seu sentido e extensão sejam claros, ou, ao menos, facilmente perceptíveis.

A doutrina nacional tem enfatizado que o Princípio da Publicidade tem seu natural campo de aplicação no Direito Administrativo. E, quando constitucionalistas a ele se referem, derivam da matriz constitucional um princípio administrativo, sempre reportando o artigo 37 da Carta Magna, com raras exceções.

Assim, José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo, Malheiros, 2000, pág. 653) diz que: "A publicidade sempre foi tida como um princípio administrativo, porque se entende que o Poder Público, por ser público, deve agir com a maior transparência possível, a fim de que os administrados tenham, a toda hora, conhecimento do que os administradores estão fazendo."

Tendo em vista aos serviços internos desta Secretaria estarem em fase de atualização e em virtude das demandas do órgão-chefe, a Prefeitura Municipal de Tarauacá e devido a falta de corpo técnico no certame para a um amplo serviço de qualidade para a comunidade tarauacaense, a ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SEME TORNA PÚBLICO que não foi possível que as publicações chegassem “em tempo real” à este Blog por motivo de força maior. Mas que passará a ser feito um maior esforço para que as publicações ocorram de forma gradativa e no mesmo dia em que acontecem os atos de cada coordenação regida por esta Secretaria.


Cordialmente,
A Assessoria.

sexta-feira, 22 de março de 2013

COMUNICADO - SEME

Em detrimento às falácias de alguns desinformados, acerca da Pós-Graduação em Gestão e Coordenação Pedagógica oferecida pela Escola de Gestores e direcionada especificamente para gestores e coordenadores que estão atuando na função pedagógica ou equivalente. A Secretaria Municipal de Educação, mediante o Princípio da Legalidade realizou as inscrições das equipes gestoras diretamente nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e mediante o Princípio da Publicidade, constituído por Lei nos Princípios Básicos da Administração Pública, torna público o que consta no Ofício de Nº 05/2013.

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OF/PNEG/UFAC/Nº05/2013                     Rio Branco-AC, 15 de março de 2013.



Aos
Ilustríssimos Senhores (as)
Secretários(as) de Educação das Redes Municipais de Ensino



             Senhor(a) Secretário (a),

           
 Ao tempo em que cumprimentamos Vossa Senhoria, servimo-nos do presente para solicitar que seja encaminhada à Coordenação Local do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica a demanda de vagas deste município para a Segunda Edição dos cursos de Especialização Lato Sensu em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, com previsão de início para junho de 2013.
É de conhecimento desta coordenação que os senhores já encaminharam tais informações à UNDIME e, em alguns casos, para a nossa coordenação. Contudo, dado o lapso temporal e as mudanças ocorridas na maioria das secretarias, com o início de uma nova gestão, necessitamos da atualização dos dados, ou seja, precisamos saber se as necessidades são as mesmas informadas anteriormente, ou se houve alterações/acréscimos.
Informamos que, nesta Segunda Edição do Programa, serão oferecidas 200 vagas para o curso de Gestão Escolar e 400 vagas para o curso de Coordenação Pedagógica. Na primeira edição do programa, face à necessidade de envolvimento de um grande número de docentes mestres e doutores em educação e às condições operativas desta Universidade, não foi possível atender todas as redes municipais, o que esperamos atender, prioritariamente, nesta segunda edição.
Lembramos, que para o curso de Gestão Escolar o público alvo são os professores que integram a equipe gestora da escola (diretor e coordenador de ensino) das escolas municipais e, para o curso de Coordenação Pedagógica, os professores que ocupam a função de Coordenador Pedagógico ou que estejam ocupando função equivalente, tanto da rede estadual como municipal de ensino, podendo ser ocupadas até duas vagas por escola.
Informamos ainda que nossa intenção é atender toda a demanda da sua rede, todavia, é preciso observar o perfil do candidato, de forma que ele seja Diretor (curso de Gestão Escolar) ou Coordenador (Curso de Coordenação Pedagógica), bem como as condições reais para que estes profissionais possam efetivamente realizar o curso, tendo em vista que se trata de um curso na modalidade a distância e que possui no seu cronograma de atividades a realização de 4 (quatro) encontros presenciais obrigatórios e outros vários não obrigatórios, onde os cursistas, nestes momentos, precisarão se deslocar até o polo em que seu município encontra-se situado, o que implicará em apoio financeiro desta secretaria no sentido de lhe garantir o deslocamento. O curso é realizado por intermédio de uma plataforma (moodle) e, para isto, seu município e a escola do cursista, mesmo que seja rural, precisa lhe proporcionar acesso a internet ou condições para que o cursista possa se deslocar semanalmente aos polos do CEDUP, onde os laboratórios de informática ficarão disponíveis a todos eles para o envio de atividades pela plataforma.
Por fim, lembramos que durante a realização da primeira edição foi acordado com a SEE e as SEMEs participantes que os cursistas teriam liberação de 4 (quatro) horas semanais para se dedicar ao curso. Este horário poderá ser utilizado pelo cursista para desenvolver as atividades do Curso na Escola, em casa, ou no Polo de Apoio Presencial. 
Segue em anexo, a ficha de inscrição e o “Termo de Compromisso” que deverão ser preenchidos e assinados pelo candidato, lembrando que desistentes/evadidos da primeira edição não poderão participar desta segunda edição, pois, a prioridade é para quem ainda não teve oportunidade.
Num segundo momento, esta coordenação fará uma análise com a finalidade de verificar se os inscritos atendem as exigências/critérios do perfil exigido pelo MEC para assim, deferir ou indeferir a inscrição e informar, posteriormente, procedimentos de matrícula. Estas informações devem ser encaminhadas para o seguinte email: coordenacaogestaoescolar@yahoo.com.br no prazo de uma semana, ou seja, até o dia 22 de março (sexta-feira) impreterivelmente.
 

Atenciosamente,

Profa. Dra. Maria do Socorro Neri Medeiros de Souza
Coordenadora Geral – Programa Escola de Gestores – UFAC 




quinta-feira, 14 de março de 2013

SEE, SEME E UNDIME/AC REALIZAM PROCESSO SELETIVO


A Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre, a Secretaria Municipal de Educação de Tarauacá - SEME e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Acre - UNDIME/AC tornam público o Processo Seletivo Simplificado para a seleção de Tutores - bolsistas, do Programa Nacional de Tecnologia Educacional – ProInfo, instituído pelo Decreto 6.300, de 12 de dezembro de 2007, dos Cursos: Introdução à Educação Digital – 60h; Tecnologias na Educação: ensinando e aprendendo com as TIC – 60h; Elaboração de Projetos - 40h e Redes de Aprendizagem– 40h, na modalidade de ensino semipresencial e a distância, que serão oferecidos em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

As inscrições acontecerão nos dias 14,15 e 18 nos endereços constantes no Edital nº 09  de 12 de março de 2013.

Baixe o Edital.

quinta-feira, 7 de março de 2013

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE ENSINO RURAL

A Secretaria Municipal de Educação, através da Coordenação de Ensino Pedagógico realizou durante a última semana, no prédio do Centro de Educação Permanente - CEDUP, uma Formação Continuada para professores do 1º ao 5º ano que compõem o quadro docente da Zona Rural do município.

O processo de Formação Continuada se deu de forma dinâmica, na qual todos os professores puderam participar de forma espontânea de modo com que todos fizessem parte crucial na Formação.

Logo após as boas vindas, do Slide de motivação e o que seria proposto para a Formação, todos os cerca de 180 professores titulares e suplentes foram subdivididos em grupos para tornar mais fácil os seminários de cada formador.






















COMUNICADO



COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Tarauacá, através da Secretaria Municipal de Educação comunica a todos os servidores municipais que os pagamentos referentes ao mês de fevereiro dos serviços prestados ocorrerão proporcionalmente à quantidade de dias trabalhados.

E aproveita a oportunidade para informar que o pagamento referente ao mês de Março, ocorrerá de forma normal à prestação de serviços do referido mês.
  

     Atenciosamente,


FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

segunda-feira, 4 de março de 2013

INFORMATIVO DE CONVOCAÇÃO




CONVOCAÇÃO


A Secretaria Municipal de Educação comunica a todos os funcionários que em virtude da Prefeitura Municipal de Tarauacá está realizando recadastramento de todos os funcionários lotados nas diversas secretarias, Esta Secretaria convoca todos os servidores do Quadro Pessoal Permanente para comparecer à SEME, na Sala de reuniões, no período de 04 a 07 do corrente, das 8h às 12h e das 14h às 18h, munidos de uma foto 3X4 e das cópias dos seguintes documentos:

  • RG;
  • CPF;
  • TÍTULO DE ELEITOR;
  • CARTEIRA DE TRABALHO (parte da foto e o verso);
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.



Atenciosamente,


Carla Maria Maia Veras
Coordenadora do Setor Pessoal da SEME

NOVO COMUNICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Em detrimento às falácias de alguns desinformados, a Secretaria Municipal de Educação envia às Escolas da Rede Municipal de Ensino, e mediante o princípio da publicidade, constituído por Lei nos Princípios Básicos da Administração Pública, torna público o que consta no Ofício de Nº 244/13, acerca das Gratificações de Insalubridade, periculosidade e adicional noturno somente àqueles servidores do quadro permanente que estiverem exercendo de fato as funções garantidas no PCCR.
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Senhor(a) Diretor(a),

Vimos pelo presente informar Vossa Senhoria que as Gratificações de Insalubridade, periculosidade e adicional noturno não foram retiradas aleatoriamente como alguns dizem, e sim obedecendo ao que determina o PCCR.
Art. 17º - Além do vencimento, o profissional do ensino fará jus às seguintes vantagens e valores:

Na seção das gratificações dos servidores de apoio, a Lei descreve quem tem direito de receber as gratificações de Insalubridade, periculosidade e adicional noturno.
& 3°. Terá direito somente a essas gratificações e adicionais o funcionário que exerce a função de servente, merendeira, vigia e motorista.

Ao utilizar as palavras: “EXERCE A FUNÇÃO” a lei deixar claro que ao servidor não basta pertencer ao quadro de servidores, ele tem que está trabalhando na função.
Em razão disso, foi comunicado a cada Setor de trabalho, através do Ofício nº 63, datado do dia 22 de janeiro do corrente que a partir do mês de fevereiro, tomando por base o ponto dos servidores e a função que eles exerceriam nas unidades de ensinos e setores da SEME se pagariam as gratificações supracitas.
Convém destacar também que apenas as funções de SERVENTE, MERENDEIRA, MOTORISTA E VIGIA tem direito a receber gratificações de insalubridade, periculosidade e adicional noturno respectivamente.

Portanto, as gratificações e adicionais retiradas foram apenas dos servidores que, por algum motivo, não estão exercendo as funções que dão direito a alguma outra vantagem.

Atenciosamente,


Francisco das Chagas Silva de Souza
Secretário Municipal de Educação em Exercício

COMUNICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do corrente ano, a Secretaria Municipal de Educação enviou um comunicado à todas as Escolas da Rede Municipal no qual tratava acerca das Gratificações de Insalubridade, periculosidade e adicional noturno dos funcionários que exercem as função de servente, merendeira, vigia e motorista.
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Assunto: COMUNICADO

  
Senhor(a) Gestor(a),
                                                                 
Considerando o que diz a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT):
Art. 194 O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta seção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.

Vimos pelo presente comunicar a Vossa Senhoria que a partir de fevereiro do corrente, com a montagem dos quadros das Unidades de Ensino, estaremos pagando a gratificação de insalubridade, adicional noturno e periculosidade somente àqueles servidores do quadro permanente que estiverem exercendo de fato as funções garantidas no PCCR, a saber:
Art. 17. Além do vencimento, o profissional do ensino fará jus às seguintes vantagens e valores:

III – Gratificação para servidores de apoio administrativo

a)  Adicional de Insalubridade para servidores de apoio administrativo que exercem funções consideradas insalubres (limpeza e merenda escolar) nível I, correspondente a 30% (trinta por cento) do seu salário base.
b) Adicional noturno para servidores que exerçam serviços de vigilância e segurança nas unidades escolares, correspondente a 30% (trinta por cento) do seu salário base.

c)  Adicional para motorista, 30% (trinta por cento) do seu salário base.

§3º - Terá direto somente a essas gratificações e adicionais o funcionário que exercer a função de servente, merendeira, vigia e motorista
 -
Abaixo, em resumo, informamos quem tem direito a requerer sua gratificação:

Função exercida pelo servidor
Gratificação
Valor
Merendeira
Insalubridade
30%
Servente
Insalubridade
30%
Vigia
Adicional Noturno
30%
Motorista
Periculosidade
30%

Obs. Conforme, determina o PCCR dos Servidores Municipais em Educação, o servidor que está exercendo a função de zelador não tem direito as gratificações e adicionais mencionados acima.

Solicitamos que divulgue na escola o teor deste documento.


              Atenciosamente,




Luciene Nune Calixto
Secretária Municipal de Educação

1º ENCONTRO DE PLANEJAMENTO PARA OS PROFESSORES DE ENSINO RURAL

Na última quarta-feira, 27, no auditório da Escola de Ensino Médio Dr. Djalma da Cunha Batista, aconteceu o evento que abertura do curso de formação dos professores que irão lecionar nas comunidades rurais do município.

Estiveram presentes a Secretária Municipal de Educação Luciene Nunes Calixto, o Prefeito Dr. Rodrigo Damasceno, o vice-prefeito Chagas Batista, o Presidente do Sinteac Profº Eurico Paz, Secretários de Agricultura Nilson Veras, a Coordenadora do “Programa Bolsa Família” Cleane Monteiro, o vereador e presidente da Câmara Municipal Manoel Monteiro, o representante do Núcleo de Educação Profº Rogério Lopes Craveiro, bem como todos os professores, coordenadores e supervisores de ensino da Coordenação de Ensino Rural e Coordenação de Ensino Pedagógico.

Cerca de cento e oitenta professores estiveram presentes no ato. Entre eles, titulares e suplentes.

A Secretária Municipal de Educação Profª Luciene Nunes Calixto falou da importância do Ensino Rural para a formação moral e intelectual, bem como a inclusão do morador rural à sociedade: “A maior parte das pessoas que estão aqui já foram meus alunos. Eu e o Profº “Moço” começamos juntos aqui no ensino médio. O nosso Coordenador de Ensino Rural gerencia uma função nada fácil. Nestes dois primeiros meses de trabalhos já fizemos muito e uma das nossas metas é acabar com a evasão escolar, melhorar a qualidade do nosso ensino.

Temos onze supervisores para acompanhar o trabalho de vocês, oferecerem suportes, e aqui vamos planejar e oferecer melhores condições de trabalho. Para que assim possamos oferecer aos nossos alunos uma educação de qualidade. Irei visitar cada escola, começando por àquelas consideradas problemáticas, e no lugar onde for possível vamos abrir Escolas-Pólo. Afirmos que a nossa Secretaria estará sempre de portas aberta para auxiliar os supervisores e os professores naquilo que for possível.

Chagas Batista também saudou a todos os presentes: “Professores e professoras eu quero transmitir a vocês uma mensagem de esperança e acima de tudo que possamos obter resultados que possam melhorar nossos indicadores sociais que tanto nos envergonham, e a educação é um instrumento fundamental para que isso aconteça. Será através da educação que iremos dar o ponta-pé inicial para melhorarmos a vida de nossos munícipes.

Nestes últimos anos a educação melhorou muito, mas precisamos fazer muito mais. Começamos avançar na educação tarauacaense no governo de Jasone Silva, com a criação de noventa escolas nas áreas rurais, de lá pra cá melhorou muito apesar da evasão escolar que no ano passado chegou a cinqüenta e quatro por cento, falta de merenda."

E nós precisamos mudar isso e é nesse sentido que peço cada um dos professores que além de educar possam se integrar à comunidade, pois vocês serão o espelho de nossa administração.

Prefeito Rodrigo Damasceno alçou uma saudação a todos os presentes, em especial ao corpo docente: “Bom dia a todos, eu fico muito feliz de estar falando para um grupo tão seleto e importante que é composto por todos vocês professores e professoras.

Não é fácil ser professor, principalmente na zona rural, temos a nossa Secretária “Lula” que é uma técnica invejável e não mede esforços para melhorar nossa educação, assim como o vice-prefeito Chagas Batista que não nos trás problemas e sim soluções, até porque ele também é Prefeito.

Os supervisores são pessoas da minha confiança é tanto que os escolhi para representar nosso município nas comunidades rurais. Vocês cumpriram a missão que os dei que era de matricular mais alunos do que haviam sido matriculados no ano passado. Cumpriram a meta matriculando mais de três mil alunos, pois ano passado havia sido matriculado apenas cerca de dois mil.

Hoje nós contamos com um quadro docente rural de 161 professores que irão lecionar em 97 escolas. Nós temos uma meta que é proporcionar o ensino superior para os professores que estão lecionandos na zona rural, pois deste total apenas 42 tem nível superior. A Administração Municipal irá lutar incansavelmente junto ao reitor da UFAC para trazer para vocês o ensino superior via Prefeitura.

Faço um pedido a cada um de vocês que é manter os alunos nas escolas, interagir com a comunidade, façam com que eles sintam prazer em estudar para que possam ser inseridos de forma salutar à sociedade.

Vamos lutar para melhorar o ambiente escolar, a merenda, mais não dá para fazer mágica, por que pegamos uma prefeitura com a dívida de cerca de R$ 15 milhões, nosso objetivo é tirar o nosso município da inadimplência, que provavelmente nos próximos meses resolveremos essa questão para que possamos adquirir recursos.

Iremos abrir Escolas-Pólo, fazer parcerias com as Igrejas Evangélicas no trabalho de alfabetização das pessoas adultas nas comunidades, valorizando a categoria.

Vocês são da nossa inteira confiança, conto com o trabalho de cada um para melhorar o índice escolar, diminuir a evasão e para isso iremos premiar os melhores alunos. Por isso tive o cuidado de escolher cada um de vocês, vocês serão o nosso exército, irão trabalhar na melhoria da nossa educação, levar o nome do nosso “Governo de Um Novo Tempo”.”

A outra bandeira é implantar internet para as escolas que possuem energia elétrica, transformar nossas escolas em Escolas-Pólo, com isso o dinheiro cai diretamente na conta das escolas e aí podemos comprar merenda escolar do pequeno agricultor que mora ali do lado.

Contamos com um grande parceiro que é o governador Tião Viana que como presente de centenário está investindo 93 milhões de reais este ano no nosso município, que é o dobro de todo nosso orçamento, e juntos eu, vocês e o nosso governador iremos melhorar nossa educação. Sucesso à todos!

Durante a tarde a Profª Vicência realizou uma palestra para todo corpo docente na qual o tema é integração dos mesmos com a comunidade escolar.




















1º ENCONTRO DE FORMAÇÃO E PLANEJAMENTO DE ALFABETIZADORES DO “PROGRAMA EJA I”

Durante toda a última semana, no pátio da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Augusto de Araújo, a Equipe da Coordenação de EJA realizou o 1º Encontro de Formação e Planejamento de Alfabetizadores do “Programa EJA I”, para que seja efetivada a proposta de implantação de um ensino de qualidade para os alunos jovens e adultos que serão atendidos pela rede municipal nas zonas urbana e rural de Tarauacá.

Estiveram presentes na solenidade de abertura do Encontro, a Secretária Municipal de Educação Luciene Nunes Calixto, a Coordenadora de Ensino Pedagógico Marisete de Souza, o Coordenador de Ensino Rural Francisco de Souza (Moço), o gestor da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Lauro Benigno de Souza, o gestor da Escola de Ensino Infantil e Fundamental 15 de junho José Lopes Leite, a gestora da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Adelmar de Oliveira Maria Elcilardes Mesquita, o gestor da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Valdina Torquato Valter Nascimento Júnior, do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Manoel Monteiro e da vereadora Janaína Furtado, além de coordenadores e supervisores de EJA.

A proposta de Formação de Alfabetizadores que irão atuar com os jovens e adultos do município de Tarauacá, tem por objetivo minimizar o analfabetismo em nosso município e subsidiá-los com informações necessárias para sua prática.

A elaboração dessa proposta visa oportunizar aos alfabetizadores conhecimentos teóricos e práticos quanto à organização do planejamento, carga horária, perfil do professor e do aluno da EJA e legislação vigente, uma vez que, esses conhecimentos possibilitarão ao educador a possibilidade de oferecer uma aprendizagem significativa para seu aluno jovem-adulto. Ainda, a formação de professores torna-se importante, por promover ao alfabetizador, em conjunto com outros colegas, transformar e melhorar suas práticas.

O objetivo é promover a Formação Inicial aos alfabetizadores e alfabetizadores coordenadores de turmas do Programa EJA I – 1ª fase do Ensino Fundamental (1ª a 4ª séries), para que compreendam a ação de alfabetização de jovens e adultos como capaz de levar o educando a assumir-se como sujeito de sua aprendizagem utilizando-a na vida diária possibilitando-o a dar continuidade a seus estudos.

O Curso de Formação Inicial foi ministrado pela equipe formadora da EJA – Educação de Jovens Adultos, de modo presencial, através de palestra, estudos e trabalhos dirigidos, apresentações e planejamento.

A Formação Inicial teve duração de 12/horas/aulas, durante 05 noites e teve em média 60 participantes, atendendo zona urbana e zona rural do município de Tarauacá. Tendo como objetivo analisar e discutir os fundamentos, princípios e métodos de alfabetização de jovens e adultos, além de capacitá-los para a aplicação teste cognitivo e realização de planejamento.